sábado, 30 de maio de 2015

Estudo: Contributos para a Reforma do Estado



A APDSI apresentou publicamente o estudo "Contributos Para a Reforma do Estado", a 29 de maio, na Culturgest, em Lisboa.

"Contributos Para a Reforma do Estado", coordenado por Afonso Silva, conta com diferentes perspetivas de um leque bastante alargado de personalidades do quadrante político, académico e profissional. A interoperabilidade interministerial técnica e organizacional é um dos principais focos do estudo.

O estudo procurou sistematizar aquelas que se consideram ser expectativas para o Serviço Público, fixando o que se entende poderem ser prioridades de reforma. Seguidamente, é feita uma reflexão quanto às diferentes agendas de reforma, concluindo sobre os inibidores que se lhe colocam. Defendem-se, finalmente, algumas ideias consideradas chave para a reforma. «Quer se esteja em presença de um Estado maior e interventor ou de um Estado menor e sobretudo regulador, a sua atuação deve resultar num Serviço Público de qualidade. Existe uma forte correlação entre a utilização extensiva das TIC pelo Estado e essa qualidade», conclui o estudo. Ao longo de todo o estudo esclarece-se que a palavra "Estado" não deverá ser interpretada no seu contexto legalista; o que se pretende abordar é todo o Setor Público em geral com particular ênfase para o Setor Público Administrativo.

«O tempo de ação do Estado pode ser encurtado, pode e deve ser uma variável de gestão a ser tida em linha de conta. É preciso inverter a falta de confiança no gestor público», sublinhou Afonso Silva.

A sessão pública de apresentação foi comentada por Isabel Corte-Real, a responsável pelo fim do papel selado, que considera ser «premente para a vida de cada um de nós» uma reforma do Estado, e Ana Maria Evans que lembra os perigos da adoção de modelos exteriores que pode «resultar em efeitos perversos da adaptação dos modelos».

Sofia Galvão, também convidada a comentar o estudo, ressalva o facto de apresentar «propostas ligadas a interoperabilidade, que tornam o estudo real com consequências de sucesso. A reforma do Estado deve ser feita com políticas com as quais a sociedade se identifique», refere Sofia Galvão.

Outro dos convidados para esta sessão pública de apresentação do estudo "Contributos Para a Reforma do Estado", foi Carlos Zorrinho. O representante do Parlamento Europeu diz que a Governança tem de ser transversal, sendo necessário, para isso «criar condições para ser aplicada esta reforma. O estudo está organizado de forma interessante. Há, no entanto, o problema das estratégias que duram pouco tempo devido à dispersão e não continuidade das políticas implantadas. Isto acontece para que não cheguem a ser avaliadas».

Pode consultar ou descarregar o estudo da APDSI "Contributos Para a Reforma do Estado" aqui.

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